Política de Direitos Autorais e DMCA
O BaixakiBR respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e a legislação brasileira vigente, adotamos uma política para remover prontamente qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais.
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponibilizado no domínio baixakibr.com viola seus direitos autorais, envie uma notificação formal para nosso agente designado através do e-mail: [email protected]. Para que sua solicitação seja processada, o e-mail deve conter obrigatoriamente:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida;
- Identificação do material infrator e a URL específica onde o conteúdo está localizado em nosso site;
- Informações de contato do reclamante (nome completo, endereço, telefone e e-mail);
- Prova de autoridade ou documentação que comprove a titularidade dos direitos (identificação do proprietário ou representante legal);
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
Processamento e Resposta
Comprometemo-nos a analisar todas as notificações válidas e tomar as medidas cabíveis no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis. Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso ao material questionado enquanto conduzimos a investigação interna.
Contra-Notificação
Caso o conteúdo enviado por um usuário seja removido injustamente, o mesmo poderá apresentar uma contra-notificação, fornecendo prova de que possui o direito de publicação ou licenciamento do material. O BaixakiBR avaliará as evidências apresentadas para decidir sobre a restauração do conteúdo.
Política para Infratores Recorrentes
O BaixakiBR adota uma política de tolerância zero para violações repetidas. Usuários que utilizarem nossa plataforma para infrações de direitos autorais de forma sistemática terão suas contas suspensas e o acesso ao site bloqueado permanentemente.
Informações de Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:
BaixakiBR Tecnologia Digital Ltda.
Avenida Paulista, 1079, 7º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]